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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:40

Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.

, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20

As metas e a vida

aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:39

Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido

O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:15

Corretor que participa do início da venda de imóvel tem direito à comissão proporcional

direito a um percentual da comissão, na medida da sua intermediação na transação
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Uma medida liminar concedida pelo Judiciário, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.

sobre o montante da condenação decorrente de ação trabalhista, implica diferenças, na medida em que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.819, de 13 de Abril de 2009

Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:45

Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União

juros de mora de 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35/01, que alterou o artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:54

Panificadora é condenada por poluição ambiental

endereço, fixando multa diária de dois mil reais no caso de descumprimento da medida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Excesso de penhora.

medida em que evita repetições de diligências do oficial de justiça, de publicação de editais e seu respectivo custo, de realização de praças e leilões.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:30

Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas

Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:05

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:25

Previdenciário. Auxílio acidente. Aposentadoria. Cumulação.

Concessão da aposentadoria posterior à vigência da lei n. 9.528/97.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:18

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 34983

, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.

aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria

O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar

direito a um percentual da comissão, na medida da sua intermediação na transação

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.

Uma medida liminar concedida pelo Judiciário, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério

sobre o montante da condenação decorrente de ação trabalhista, implica diferenças, na medida em que

. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.

Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de

juros de mora de 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35/01, que alterou o artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97.

endereço, fixando multa diária de dois mil reais no caso de descumprimento da medida.

medida em que evita repetições de diligências do oficial de justiça, de publicação de editais e seu respectivo custo, de realização de praças e leilões.

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do

Recurso de revista. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.

Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?

Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.

Concessão da aposentadoria posterior à vigência da lei n. 9.528/97.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

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